Eleições no PS de Mirandela podem ter de ser repetidas

A eleição para a Comissão Política Concelhia de Mirandela do Partido Socialista (PS), da passada sexta-feira, em que se apresentou uma lista única liderada por Orlando Pires (obteve 67 votos, 5 nulos e 13 brancos), corre o risco de ter de ser repetida, caso a Comissão Federativa de Jurisdição do PS Bragança venha a dar provimento a uma reclamação apresentada, por um militante, ainda na noite em que ocorreu o ato eleitoral, alegando que a lista viola os estatutos do partido.

Ao que conseguimos apurar, a reclamação baseia-se no facto de que um dos artigos dos estatutos do partido obriga a que o primeiro e segundo lugar da lista sejam ocupados por militantes de sexo diferente, o que não acontece com a lista apresentada a sufrágio, onde figuram Orlando Pires como número 1 e Rui Pacheco como número 2.

Orlando Pires diz que, “oficialmente, nada me foi ainda comunicado”. No entanto, adianta ter a informação de que a reclamação “terá sido da autoria de Raul Sequeira Rodrigues”, que também integrava a lista. “Importa esclarecer que o lapso, agora identificado, na ordem da lista era do conhecimento do Dr. Raul Rodrigues, membro dessa mesma lista, antes da realização do ato eleitoral. Caso tivesse sido comunicado atempadamente, teria sido corrigido de imediato, numa demonstração de boa-fé e respeito pelo regular funcionamento do processo eleitoral”, refere Orlando Pires, acrescentando que, no caso concreto, “basta proceder à troca da posição entre o segundo e o terceiro lugar da lista”. Neste caso, a passagem de Rui Pacheco para número três e Eliete Lopes, sobe de número 3 para número 2.

Orlando Pires ressalva ainda que, nas Comissões Políticas Concelhias, a ordem dos membros efetivos “não produz qualquer efeito nas funções ou competências exercidas, uma vez que todos os membros efetivos dispõem dos mesmos direitos e responsabilidades, independentemente da posição que ocupam na lista”, diz.

Orlando Pires diz ser igualmente relevante salientar que se trata de uma lista única, e que este lapso “não teria qualquer impacto no resultado final do processo eleitoral nem na composição efetiva da comissão política concelhia”.

Certo é que a reclamação foi apresentada à Mesa Eleitoral e enviada para a Comissão Federativa de Jurisdição do PS Bragança para análise de eventual irregularidade.

Ainda assim, Orlando Pires adianta que, mesmo que a reclamação não seja formalmente formalizada, “agradecemos ao Dr Raul Rodrigues, pelo alerta do lapso, que, vamos corrigir e alterar nos termos daquela que for a decisão do Conselho de Jurisdição do PS”, afirma.