Casal deu seis prédios à neta para não pagar dívida ao banco

O Ministério Público na Comarca de Bragança deduziu acusação contra um casal, imputando-lhes a prática, em co-autoria, de um crime de insolvência dolosa.
 De acordo com a acusação, os arguidos, no dia 28 de dezembro de 2012, alienaram gratuitamente a uma neta seis prédios urbanos, com o intuito concretizado que tais bens respondessem por avais de créditos de instituição bancária a que se tinham obrigado, nos montantes de €39 597,93 e €7 230,75.
 Ainda segundo a acusação, por força desta transferência do seu património para terceiros, o credor viu-se impossibilitado de satisfazer os seus créditos por recurso ao património dos arguidos, acabando estes por ser declarados insolventes no dia 23 de  junho de 2015.