“Precisamos de mais procuradores em Bragança e de mais oficiais de justiça para podermos fazer um trabalho diferente

Para além da implementação da Bolsa de Acompanhantes no distrito, Filipa Araújo admite que gostaria de implementar, pelo menos, dois outros projetos no distrito de Bragança. Nesta entrevista ao Mensageiro, a magistrada do Ministério Público alerta ainda sobre as necessidades de mais pessoal nesta área no distrito de Bragança.

MB — Para além da Bolsa de Acompanhantes, tem outros projetos para a região?
FA — Sim, gostava de concretizar pelo menos outros dois, e no que estiver ao meu alcance tudo farei para os implementar. Um deles é a criação de uma Rede de Intervenção em Violência Doméstica, abrangendo todo do Distrito/Comarca de Bragança, à semelhança da experiência que conheço de Vila Real, tão positiva e essencial na proteção das vítimas e dos mais vulneráveis. É uma prioridade que assumi quando concorri a coordenadora da comarca de Bragança, faz parte do meu “caderno de encargos”.
Desde 1 de setembro de 2026 conseguimos, em Bragança, concentrar numa senhora procuradora a tramitação dos inquéritos de violência doméstica e dos crimes de maus-tratos a idosos e em estruturas residenciais para pessoas idosas. Conseguimos também especialização em áreas como o cibercrime, o tráfico de estupefacientes, os incêndios e os crimes sexuais, mas apenas em Bragança.
Gostaria de ter uma resposta organizada em Bragança e outra em Mirandela, que permitisse abranger as duas áreas da comarca, norte e sul. Não podemos exigir que uma vítima se desloque de Torre de Moncorvo a Bragança para ser ouvida num processo desta natureza. Mas, para conseguir essa resposta, precisamos de mais procuradores e de mais oficiais de justiça.

MB — Quantos procuradores fazem falta na comarca?
FA — Somos 13 e o quadro prevê entre 13 e 15. Pelo menos 15 tínhamos de ser, e mesmo esse número é pouco. Estamos a trabalhar com números de referência reportados ao mapa judiciário de 2014, que estão desfasados da realidade atual.
Precisamos de mais procuradores em Bragança e de mais oficiais de Justiça para podermos fazer um trabalho diferente, com maior capacidade de resposta, maior especialização e mais tempo para a investigação. A extensão geográfica e as condições de deslocação têm de ser consideradas. Não temos metro nem comboio e não conseguimos substituir um colega com a facilidade que existe noutras comarcas.
Há cidadãos que, para virem a Bragança, têm de sair de casa às seis da manhã e só regressam à noite, porque dispõem de um único transporte público. Estas realidades têm de pesar na definição dos meios afetos à comarca.

Entrevista completa disponível para assinantes ou na edição impressa.