A pobreza é inevitável ?
Realizou-se no passado dia 26 de Junho a reunião anual das Comissões Diocesanas Justiça e Paz do país, subordinada essencialmente ao tema da pobreza que, com a pandemia de Covid-19, alastrou a mais 400.000 pessoas para lá das que tínhamos no final de 2019.
Recorde-se o critério administrativo que coloca as pessoas em situação de pobreza. Tal critério equivale, em 2021, a 540 euros, critério pelo qual existem em Portugal dois milhões de pobres .
A reunião foi animada pela bragançana Doutora Joana Silva, professora da Catholic Lisbon School of Business & Economics e directora do PROSPER (Catholic-Lisbon’s Center of Economics for Prosperity) da mesma escola. Apresentou o estudo por ela coordenado e elaborado em parceria com Anna Bernard, Francisco Espiga e Madalena Gaspar, O Impacto da Covid-19 na Pobreza e na Desigualdade em Portugal e o Efeito Mitigador das Políticas de Proteção Social . A Fundação La Caixa financiou o estudo.
Segundo os autores, «Com base numa simulação dos rendimentos anuais em cenários com e sem a crise, o presente estudo estima que, mesmo com as políticas de proteção contra a crise implementadas em 2020, a pandemia levou a um aumento de 25% da pobreza (medida pela taxa de pobreza) e a um aumento de 9% da desigualdade (medida pelo rácio entre os percentis de rendimento 95 e 5) visto pela comparação dos cenários com e sem crise.» .
Porém, os indivíduos da classe económico-social mais baixa resistiram pior à crise pois perderam 20% do seu rendimento enquanto os indivíduos da classe mais alta só perderam 10%.
A extensão e profundidade da crise surgem ainda com maior acuidade quando ponderamos as medidas de apoio às empresas, tanto em layoff como em incrementos ao empreendedorismo e ao investimento.
A partir daqui, Joana Silva elencou os três tipos de políticas públicas geralmente utilizadas perante cenários de pobreza: 1) políticas favoráveis ao crescimento económico, base principal do emprego; 2) políticas de universalização de acesso a bens e serviços públicos (saúde, educação, segurança social, etc.); 3) políticas de redistribuição do rendimento através de prestações sociais, iniciais e complementares, sugerindo que as últimas são insuficientes, tanto em termos quantitativos como qualitativos pois elas não são geralmente acompanhadas de programas de procura activa de emprego, de formação e de reabilitação da autoestima. Os presentes leram as palavras da coautora como uma chamada de atenção para o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) onde, segundo muitos, as políticas da classe 1) não parecem ser abundantes.
A preocupação dos participantes também era a de saber se é ou não possível e, sendo-o, como resolver a pobreza, preocupação para a qual, segundo a co-autora, só o crescimento económico sustentado dará resposta pois que garantirá criação de emprego e capacidade de redistribuição, impondo-se também motivar todos e todas para o trabalho de modo a evitar situações variadas de dependência do Estado Social, o que implica empreendedorismo, acompanhamento dos percursos profissionais e oferta de trabalho.
Eduardo Ferro Rodrigues apelou em 26-06, a uma avaliação do efeito das políticas do RSI e das prestações complementares , cujos beneficiários aumentaram 8,3% com a pandemia. Não basta distribuir. É necessário também ajudar a reconstruir a vida. Por isso, a pobreza não será inevitável. Se muitos conseguem recuperar a vida e o emprego, então, a grande maioria poderá recuperá-los.
