PS de Bragança insiste que acumulação de cargos de Miguel Abrunhosa coloca em causa independência da ULS

Concelhia socialista considera que o presidente do Conselho de Administração da ULS do Nordeste não respondeu às dúvidas sobre a acumulação do cargo com a liderança do PSD de Bragança. Ricardo Calhelha defende que o exercício de funções públicas obriga a aceitar o escrutínio.

A Comissão Política Concelhia do PS de Bragança voltou a questionar a acumulação da presidência do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste com a liderança da concelhia do PSD por Miguel Abrunhosa, considerando que a resposta do dirigente social-democrata às declarações da presidente da Câmara, Isabel Ferreira, não esclarece as dúvidas sobre a independência institucional.

Numa tomada de posição intitulada "Dois cargos, uma dúvida política", os socialistas sustentam que a questão não está relacionada com a liberdade de participação partidária, mas com a adequação política de um responsável por uma instituição pública de saúde continuar a dirigir uma estrutura partidária local.

"A ULS não pode ser uma extensão do PSD, nem a sua gestão pode parecer envolvida nas disputas partidárias de Bragança", defende a concelhia socialista, considerando que a independência institucional exige garantias concretas de separação entre as duas funções.

A reação surge depois de Miguel Abrunhosa ter manifestado surpresa com as declarações de Isabel Ferreira, numa entrevista publicada no Mensageiro de Bragança, e de ter rejeitado qualquer incompatibilidade entre as suas responsabilidades institucionais e partidárias.

Na resposta, o dirigente do PSD garantiu que a participação política nunca condicionou a cooperação com os municípios e desafiou a autarca a apresentar situações concretas que sustentassem as críticas.

Para o PS, porém, Miguel Abrunhosa não respondeu à questão central.

"Em vez de responder à questão central — a acumulação de responsabilidades e as garantias de independência —, Miguel Abrunhosa procura pôr em causa quem teve a coragem de a levantar", acusa a estrutura socialista.

A concelhia considera que Isabel Ferreira, enquanto presidente da Câmara eleita, tem legitimidade democrática para questionar situações que considere relevantes para o concelho e rejeita que esse escrutínio possa ser interpretado como uma ofensa institucional.

"Quem exerce funções públicas tem de aceitar o escrutínio; quem dirige uma instituição que pertence a todos não pode exigir silêncio político aos outros", sustenta.

Socialistas exigem garantias de separação de funções

Na tomada de posição, o PS coloca três questões a Miguel Abrunhosa: se considera politicamente adequada a acumulação dos dois cargos, que mecanismos concretos asseguram a separação entre a atividade partidária e a gestão da ULS e por que motivo reage de forma tão veemente às dúvidas levantadas.

"Não chega afirmar que se sabe separar funções. É preciso demonstrá-lo", defende a concelhia, considerando que, enquanto não forem dadas essas garantias, a acumulação continuará a constituir um problema político.

Também o presidente da concelhia socialista, Ricardo Calhelha, reagiu publicamente à resposta de Miguel Abrunhosa, através de um comentário à publicação.

"Uma resposta longa não transforma uma crítica legítima num ataque político", escreveu, defendendo que qualquer cidadão, incluindo a presidente da Câmara, tem legitimidade para exigir transparência e questionar o exercício de funções públicas.

"Ninguém põe em causa a liberdade de participação política. O que se exige é responsabilidade, independência e uma separação inequívoca entre interesses partidários e funções institucionais", acrescentou.

Ricardo Calhelha considera ainda que o escrutínio deve ser aceite por todos os titulares de cargos públicos, mesmo quando são colocadas questões incómodas.

"Quem exerce cargos públicos tem de saber que o poder traz responsabilidades, mas também obriga a aceitar perguntas incómodas", concluiu.

Recorde-se que esta troca de 'galhardetes' públicos surgiu na sequência de uma entrevista da presidente da Câmara de Bragança, Isabel Ferreira, ao Mensageiro, para balanço do primeiro ano de mandato.