Tribunal manteve penas de oito anos a família acusada de escravizar trabalhadores

O Tribunal de Bragança decidiu manter as penas de cinco arguidos acusados de escravidão em Alfândega da Fé. Esta decisão foi conhecida na passada sexta-feira na sequência de um acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, que entendeu que a sentença da primeira instância devia ser alterada relativamente a duas vítimas de escravidão porque não existem elementos suficientes para a condenação e deu instruções ao Tribunal de Bragança para que alterasse a fundamentação na parte da convicção.
O caso começou a ser julgado no Tribunal de Bragança em 2018, que dois anos depois condenou cinco arguidos, dois homens e três mulheres por crimes de escravidão e tráfico de pessoas.
Dois arguidos foram condenados em dezembro de 2021 à pena única de oito anos de prisão, “necessariamente efetiva”, ressalvou na altura o presidente do coletivo de juízes, pela prática de três crimes de escravidão e de três crimes de tráfico de pessoas cometidos em co-autoria.