Presidente da Concelhia do PSD responde a entrevista de Isabel Ferreira

Presidente da concelhia social-democrata de Bragança e do Conselho de Administração da ULS do Nordeste diz ter sido surpreendido pelas declarações da presidente da Câmara ao Mensageiro de Bragança e garante que as responsabilidades partidárias nunca condicionaram as relações institucionais.

O presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Bragança, Miguel Abrunhosa, rejeita que o exercício simultâneo da liderança partidária e da presidência do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste comprometa as relações institucionais com a Câmara de Bragança, desafiando a presidente do Município, Isabel Ferreira, a "apresentar factos concretos" que sustentem essa posição.

A reação surge na sequência da entrevista de Isabel Ferreira publicada na edição desta semana do Mensageiro de Bragança, na qual a autarca questionou a compatibilidade entre as duas funções desempenhadas pelo dirigente social-democrata, considerando que a sua participação partidária prejudica as relações institucionais.

Num comunicado publicado nas redes sociais, Miguel Abrunhosa manifesta "surpresa" com as declarações e considera injustificado que a sua atividade política seja utilizada para colocar em causa a independência com que exerce funções públicas.

"Não aceito que o legítimo exercício dos meus direitos de participação política seja utilizado, por si só, para colocar em causa a minha independência, a minha lealdade institucional ou a seriedade com que desempenho funções públicas", afirma.

O dirigente social-democrata garante saber distinguir as responsabilidades institucionais das partidárias e sustenta que a participação política constitui um direito que não deve ser confundido com falta de independência no exercício de cargos públicos.

Miguel Abrunhosa questiona diretamente a presidente da Câmara sobre os fundamentos das críticas.

"Que situação concreta permite sustentar semelhante afirmação?", pergunta, acrescentando que, caso existam factos objetivos, devem ser apresentados e esclarecidos.

"Se não existe, considero injusto e institucionalmente inadequado lançar suspeitas genéricas sobre a independência, a seriedade e o sentido de responsabilidade de quem exerce funções públicas", acrescenta.

Diz ter reunido com todos os presidentes de Câmara

Para sustentar a posição, Miguel Abrunhosa recorda que, no dia 1 de maio, quando assumiu a presidência do Conselho de Administração da ULS do Nordeste, enviou uma mensagem a todos os presidentes de Câmara da área de influência da instituição, manifestando disponibilidade para estabelecer parcerias e reforçar a cooperação.

Segundo afirma, reuniu posteriormente com todos os autarcas, independentemente da respetiva filiação política, incluindo Isabel Ferreira.

"Estes são factos objetivos que demonstram que a cooperação institucional não só nunca foi condicionada pelas minhas responsabilidades partidárias, como constituiu uma prioridade desde o primeiro dia do meu mandato", defende.

O dirigente lembra ainda que a ULS do Nordeste serve toda a região transmontana e não apenas o concelho de Bragança, pelo que as relações institucionais devem desenvolver-se em condições de igualdade com todos os municípios.

"A cooperação entre a ULS do Nordeste e o Município de Bragança é importante, necessária e desejável. Mas não é exclusiva, nem pode ser confundida com uma relação de dependência política ou pessoal entre os seus responsáveis", sustenta.

Miguel Abrunhosa considera que as instituições públicas devem relacionar-se com autonomia e respeito mútuo, independentemente das posições políticas dos respetivos dirigentes.

"Respeitar as instituições não significa abdicar das convicções políticas. Significa saber colocá-las no seu devido lugar, sem permitir que interfiram no cumprimento das responsabilidades públicas", afirma.

Garante manter disponibilidade para colaborar com a Câmara

Apesar das críticas, Miguel Abrunhosa assegura que continuará disponível para cooperar com o executivo liderado por Isabel Ferreira.

"A Presidente da Câmara Municipal de Bragança, como todos os restantes, pode continuar a contar com a minha total disponibilidade para uma cooperação institucional séria, construtiva e orientada para os interesses das populações", garante.

O presidente da concelhia do PSD considera que o desempenho de funções públicas deve ser avaliado pelo trabalho realizado, pelas decisões e pelos resultados alcançados, e não pelas convicções partidárias.

"Não aceitarei, contudo, que se procure estabelecer uma eventual incompatibilidade política onde deve existir uma avaliação objetiva do cumprimento das responsabilidades de cada um", sublinha.

Miguel Abrunhosa termina reafirmando que a sua prioridade enquanto presidente da ULS do Nordeste é a prestação de cuidados de saúde à população de toda a região.

"O meu compromisso institucional é com a melhoria dos cuidados de saúde das populações de todo o Nordeste Transmontano, e não com as conveniências políticas de qualquer executivo municipal", conclui.