O dinheiro é de quem o poupa». Ou não?
1. «O dinheiro é de quem o poupa». Era um dito da sabedoria popular, muito frequente na minha criação transmontana. Mas agora parece que é ao contrário. Ninguém quer a austeridade, que é o novo nome da poupança. Muita gente quer que o Estado gaste sempre mais. Para todos podermos gastar também mais. Ao contrário do dito popular antigo, agora gastar é que faz crescer a economia. Fará? Então porque é que a economia não cresceu, quando cresceu tanto o gasto público em Portugal?
2. Saiu recentemente o último ranking do Fórum Europeu para a Competitividade. Falou-se disso durante um dia, ou dois. Depois… esqueceu. Portugal é hoje um dos países mais pobres da União Europeia e um dos que mais gastou — em percentagem do seu PIB, evidentemente. Portugal está num lugar muito baixo, número 51, na competitividade; e está num lugar muito alto, número 4, na rede de estradas — pouco falta para ganhar o primeiro lugar. Fica tudo dito. Em vez de pouparmos para investir e progredir na competitividade, isto é, na capacidade de competir com sucesso na economia global, para produzirmos mais riqueza e depois construirmos as necessárias estradas (e o mais que fosse preciso, com honrada atenção às nossas poupanças), pelo contrário, gastámos e endividámo-nos vergonhosamente (é este o termo), sobretudo em obras públicas, muitas delas não prioritárias. E em vez de progresso na economia, como se prometia com esses gastos, estamos agora vergados ao peso da dívida do Estado, com impostos altíssimos. O Governo de José Sócrates, o que mais exagerou neste «desgoverno», levou o País a um ponto insustentável; e depois de vários programas internos de reequilíbrio que falharam uns atrás dos outros, os chamados PECs, por fim teve de pedir socorro internacional e aceitar as condições humilhantes da «troika».
3. Apesar disto, tal era a sua irresponsabilidade que, nas vésperas de nos entregarmos aos credores —, já então sabíamos muito bem que a nossa dívida era enorme e que só obtínhamos mais empréstimos a juro muito alto —, ainda o Governo queria fazer um, ou vários, TGV; um novo aeroporto de Lisboa; a terceira auto-estrada Lisboa Porto; e ainda mais. Vozes prudentes avisavam já então que era muito grande a dívida. Mas o Governo não queria saber; e o Presidente Jorge Sampaio sentenciou nessa altura que havia «vida para além do déficite». Claro que há, como agora se vê. Nesses mesmos anos dos Governos Sócrates, foram-se embora de Portugal muitas empresas, entre delas várias internacionais, que tinham percebido, antes de nós, que íamos a pique: dia sim, dia não, fechava uma empresa. Ainda agora, até empresas portuguesas mudam as suas sedes fiscais para países estrangeiros. E qual é a nossa reacção?
4. Perante isto, barafustam muitos, dizendo que a culpa não é nossa. É das multi-nacionais; do capitalismo internacional; da banca; da Europa; da Alemanha; dos empresários portugueses; dos mercados. Quando, em 1975-76, a nossa Assembleia Constituinte aprovou a Constituição que ainda nos rege, apesar das ambiguidades socialistas do tempo escolhemos livremente o modelo ocidental da «economia de mercado». Não escolhemos uma «economia de Estado», de modelo soviético, chinês ou cubano. Nem de outra maneira podíamos entrar na União Europeia. E fizemos bem: a Rússia e a China já seguiram o nosso exemplo e adoptaram uma economia de mercado. Mas agora, parece que esquecemos isto e queixamo-nos da economia de mercado: queixamo-nos dos mercados. Onde está a lógica?
Ora o que aconteceu não foi os mercados terem deixado de ser o que eram. Nós é que, de modo evidente, nos governámos mal nos mercados. Foram os nossos políticos que governaram mal e demagogicamente o País, na economia de mercado global e no mercado europeu. Mas agora, em vez de reconhecerem isto e se arrependerem, preferem atribuir aos mercados a culpa dos nossos erros — e Deus sabe se também das nossas corrupções.
5. Se alguém enganou alguém, então a verdade é que fomos nós que nos deixámos enganar. Pelos construtores de obras públicas e pelos seus cúmplices: os políticos, os banqueiros e os sindicalistas, porque todos estes foram grandes defensores dos investimentos públicos. Quando nos ofereciam as estradas SCUT, era como se fossem de graça, pagas pelos impostos «dos outros». A prova é que só protestamos quando há portagens e nos toca a cada um pagar a sua utilização. Gastámos mal os dinheiros da solidariedade europeia: somos o segundo país mais endividado da União. Andámos para a frente em estradas e para trás em competitividade económica.
6. E não temos emenda. Hoje, continuam contra a austeridade do Estado aqueles mesmos que sempre foram a favor de mais gastos públicos (de novas obras públicas não prioritárias e algumas até de luxo). Não querem reconhecer que há que pagar as dívidas forçosamente poupando. Em vez disso, gritam pela solidariedade dos outros países e dos que compraram os títulos da nossa «dívida soberana» — dívida que Portugal vendeu aos mercados. Alguns chegam mesmo ao ponto de defender a «mutualização da nossa dívida». Quer dizer: nós endividamo-nos «soberanamente»; e agora todos pagam a nossa dívida «soberana»? Então e porque é que não desatamos todos a pagar as dívidas uns dos outros, em nome da solidariedade? Vai ser uma corrida ao endividamento…
7. Meu caro leitor. Esta crítica pode-lhe parecer dura; e de facto é dura. Mas olhe que não quer ser nem injusta nem ofensiva. Não é contra a justa solidariedade social devida aos que merecem ser ajudados quando precisam e não têm culpa na sua condição; ou quando têm um culpa diminuída. Como defende a doutrina social da Igreja. Mas é — isso é — em primeira linha contra a demagogia e a irresponsabilidade daqueles que abusaram politicamente de nós, no exercício dos poderes de governo e têm «culpa na formação da sua personalidade». E, em segunda linha, contra todos os que apoiaram as políticas que nos conduziram a esta crise. E continuam em estado de negação.
8. Já os filósofos gregos nos avisaram, pela «teoria do ciclo dos regimes políticos», que quando uma democracia se deixa cair na corrupção e na demagogia, acaba por se provocar uma revolução. Esta revolução instaura uma ditadura, contra a demagogia e o desgoverno. Depois de algum tempo, a ditadura torna-se intolerável; e é deitada abaixo por outra revolução; a qual volta a instaurar uma democracia. Mas se esta democracia volta a cair em demagogia, volta de novo uma revolução. E o ciclo continua. Este ciclo só estabiliza na democracia se a democracia se estabilizar; e a democracia só estabiliza se não degenerar em demagogia e em corrupção.
9. Esta é que é a autêntica questão do povo, que quer ser soberano. Outra é a questão dos partidos que lutam demagogicamente pela conquista do poder. Se cada um de nós, e as corporações de que cada um de nós faz parte, sempre tudo pedir aos governos, então os políticos que querem o nosso voto vão-nos prometer e até nos vão dar; porque tudo o que eles dão não lhes sai do bolso, e será sempre à nossa conta, para pagarmos mais tarde. Se a democracia é o «governo do povo, pelo povo, para o povo», então é o povo que tem de governar, travando a demagogia dos partidos políticos. E não o contrário, porque os partidos dependem do voto do povo. Não esqueçamos que a corrupção é um crime com dois criminosos, um que corrompe e outro que aceita ser corrompido. Ora, se não houver corrupção passiva, a tentativa de corrupção, sendo crime, não corrompe.
