COMBATER AS DESIGUALDADES
Na última década, não obstante a crise ou por causa dela, têm-se acentuado as desigualdades. Em Portugal, as políticas de austeridade expansionista, com cortes cegos na saúde, na escola pública e nos apoios sociais, adotadas pelo anterior governo, geraram novas desigualdades e aprofundaram as já existentes, transformando a sociedade portuguesa numa das mais desiguais da Europa.
Portugal foi dos países onde o peso do rendimento dos 1% mais ricos mais cresceu. Em 1981, os 1% mais ricos do nosso país obtinham um dos valores mais baixos no conjunto de países analisados num estudo da OCDE, mas subiu para o terceiro lugar nos últimos anos. O aumento de riqueza não foi acompanhado de equidade na distribuição. Acresce que, como a população mais rica não consome mais por ficar ainda mais rica, uma vez que já antes tinha garantida a satisfação plena de todas as necessidades e até de muitas extravagâncias, a concentração da riqueza compromete o próprio desenvolvimento económico.
A tendência para a concentração da riqueza e para um progressivo desgaste da classe média pôs em causa o modelo social europeu, que reduziu significativamente a pobreza e promoveu a prosperidade no pós-guerra e representou um importante avanço civilizacional.
Há não muitos anos, os idosos eram o rosto da pobreza. Graças às políticas sociais dos governos socialistas, os idosos saíram da humilhante situação de sobreviveram com as migalhas dos outros e passaram a dispor de recursos financeiros para a alimentação, ir ao médico, comprar os medicamentos e até ajudar os filhos e netos. Com as políticas do governo de direita, a situação dos idosos também piorou, mas o rosto da pobreza passou a ser o das crianças. O que significa que foram as famílias que empobreceram. Não só por causa da redução salarial e do aumento da carga fiscal, mas também porque muitas famílias foram fustigadas pelo desemprego. E chegou-se ao ponto de um vínculo laboral não ser suficiente para afastar as famílias do risco de pobreza e ter emergido uma nova categoria de pobres: os trabalhadores pobres.
O atual governo, dando cumprindo ao prometido na campanha eleitoral e considerando que era prioritário e justo devolver rendimentos às famílias, aprovou a reposição dos salários da função pública e das pensões mais baixas, o aumento do salário mínimo e do abono de família dos primeiros escalões, o alargamento da tarifa social de energia, a eliminação da sobretaxa de IRS e acabou com a penhora da casa de família por dívidas ao fisco. Foi um passo importante a que outros se seguirão ao longo do mandato. John Kennedy afirmou que “todos nós temos talentos diferentes, mas todos nós gostaríamos de ter iguais oportunidades para desenvolver os nossos talentos”. É um facto. Só haverá verdadeira igualdade quando ninguém for discriminado e quando uma criança nascida numa família sem nada tiver as mesmas oportunidades de êxito que a criança nascida numa família com tudo. É uma utopia, dir-me-ão. Mas sem o motor da utopia não há mudanças nem progresso
