Cooperação entre o Norte e a Galiza “é um exemplo inspirador para outras regiões na Europa”

A comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, elogiou o trabalho que está a ser desenvolvido ao nível da proteção civil e socorro na fronteira Norte de Portugal-Galiza, onde assistiu na passada quarta-feira, 25, a uma demonstração de meios do projeto Assistência Recíproca Inter-regional em Emergências e Riscos Transfronteiriços (ARIEM+), financiado pelo Interreg-Programa Europeu de Promoção da Cooperação Territorial, inserido na política de coesão. “A cooperação entre o Norte e Galiza é paradigmática e começou há muito tempo e tem muito trabalho feito. É considerada a nível europeu um caso muito especial e inspirador”, afirmou.

O simulacro envolveu pescadores que sofreram um acidente,  cujo resgate e exercício de socorro juntou bombeiros espanhóis e os voluntários de Viana do Castelo, junto à ponte medieval de Pontevea, localizada entre os concelhos de Teo e A Estrada, na Galiza. “Estamos a ver que a cooperação existe e que as pessoas se conhecem. Nós estamos disponíveis para dar uma resposta, agora tem as entidades locais que estabelecer o caminho crítico para que as coisas funcionem em toda a amplitude”, explicou Elisa Ferreira, sublinhando que viu “um potencial enorme para discutir soluções”. Tanto mais “que um fogo ou uma inundação não reconhecem uma fronteira política e só através de uma cooperação muito forte, que conheçam e em que confiem”, acrescentou.  

No âmbito deste projeto já estão a ser utilizados drones e redes de comunicação que permitem “uma cooperação que não é só nas emergências e catástrofes, mas soluções para usar as ambulâncias mais próximas e o hospital ou centro de saúde mais próximos, em função de um objetivo que é salvar vidas e intervir a tempo”, enumerou Elisa Ferreira sublinhando a importância de dar a conhecer estes bons exemplos. “É preciso aprofundar, valorizar os aspetos positivos, melhorar e divulgar, porque para atacar um incêndio ele atravessa a fronteira em vários pontos e não faz sentido que os bombeiros não possam atravessar e não possam cooperar com quem está de lado de lá”, observou a comissária.

Ainda assim, a burocracia nos dois países, que têm leis próprias, pode ser um entrave para uma cooperação plena. A responsável indicou que “as forças de proteção civil dos dois lados da fronteira esbarravam, inicialmente, em dificuldades de comunicação, por utilizarem linhas de países diferentes, ou em obstáculos operacionais, como mangueiras de diâmetros diferentes. Tudo isso foi ultrapassado e isto é um exemplo inspirador para outras regiões na Europa”, notou.

Um ponto fulcral, para Elisa Ferreira, “é o de saber até que ponto a legislação global pode ser aproximada, seja no reconhecimento de diplomas, na questão do pagamento de impostos, pagamento da segurança social ou nos direitos laborais, absorvidos num dos lados em relação aos outros, o que é um problema difícil de resolver”.

A proposta da Comissão Europeia, apresentada no ano de 2018, “que forçava um bocadinho alguma harmonização na fronteira”, recordou, não foi aceite pelos Estados-membros. “Agora começaram a funcionar a B-solutions para tentar encontrar a melhor solução de modo a que o ator económico ou o cidadão possa beneficiar daquilo que lhe interessa de um lado e de outro [fronteira]. O Parlamento Europeu apresentou uma proposta, que já foi votada em setembro, de revisão outra vez, tornando a voltar ao quadro geral. Nós na Comissão estamos a pensar numa proposta que revisite essa proposta de 2018. Vamos ver se tem aceitação e se depois passa o crivo dos Estados-membros. Não podemos estar parados e temos de trabalhar em projetos concretos que mostrem soluções aos cidadãos e, pouco a pouco, irem criando as condições para facilitar a vida a quem vive nas zonas transfronteiriças”, descreveu.

Isabel Ferreira adiantou que já existe esquema de protocolo para INEM transfronteiriço

A secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, que também assistiu ao simulacro na raia, indicou que há outros projetos similares em funcionamento entre o Norte a Galiza, como o CILIFO-Centro Ibérico de Investigação e Combate aos Incêndios Florestais em desenvolvimento no Alentejo, Algarve a Andaluzia. “Também estruturante”, frisou.

A governante indicou que se “aproveitou, com a experiência na proteção civil”, para alargar à resposta de emergência médica com efetivação deste acordo entre Portugal e a Galiza. “Neste momento estamos já em negociações com a junta de Castela e Leão para que envolva o resto da região Norte, que faz fronteira e toda a região centro”, avançou Isabel Ferreira.   Outro projeto de cooperação é o 112 transfronteiriço, em articulação entre o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e a congénere espanhola AXEGA, cuja entrada em funcionamento estava prevista para este ano, mas ainda não há data concreta para iniciar. “Estamos a trabalhar nisso. Na Galiza já funciona. Queremos aproveitar essa experiência com Castela e Leão. Que, está a coordenar são as Comissões de Coordenação Regional do Norte e a do Centro, que já reuniram com a Junta de Castela e Leão e as respetivas agências, que do lado português continua a ser o INEM, mas em Espanha são entidades diferentes, mas já existe um ‘draft’ de protocolo”, adiantou Isabel Ferreira.

(O Mensageiro de Bragança viajou a convite da Comissão Europeia)