Movimento Cultural pede revisão do modelo de partilha da riqueza gerada pelos recursos naturais
O Movimento Cultural da Terra de Miranda reivindica que o Estado reveja de alto a baixo o modelo de partilha da riqueza gerada pelos recursos naturais explorados no concelho, nomeante o rio Douro. “A participação dos municípios em apenas 0,6% da energia produzida, regra criada no tempo de Salazar e nunca verdadeiramente corrigida, foi sempre uma vergonha. O modelo atual é pior: na prática, não nos deixa nada, enquanto as concessionárias e o Estado arrecadam centenas de milhões com os nossos recursos. Chamam a isso partilha. Quem tiver honestidade intelectual, chama-lhe espoliação”, explica o Movimento num comunicado.
Outra reforma “incontornável” prende-se com o cumprimento da Constituição e avançar com a reordenação do minifúndio, “incumbência prioritária que os governos têm sistematicamente violado, levando à falência da agricultura do Planalto Mirandês e ao despovoamento do território”, refere o Movimento sublinhando que a Terra de Miranda “não é uma colónia energética. Não é um quintal de multinacionais. Tem povo, história, cultura, língua própria, memória, dignidade e direitos dos quais jamais abdicará”.
“Sem estas duas reformas, não queremos sequer ouvir falar em novos projetos energéticos neste território.
Apelamos a todos os proprietários: não tomem decisões precipitadas. O Estado destruiu o valor das vossas terras durante décadas. Esse valor deprimido e artificialmente baixo é precisamente o que os exploradores querem aproveitar hoje. A resposta não é vender barato agora, é exigir que o Estado cumpra as suas obrigações, fazendo as reformas a que está constitucionalmente obrigado” criticando a Engie “e todos os que cobiçam o Planalto Mirandês devem perceber que esta terra pode ter sido esquecida pelo poder central, mas não perdeu a sua dignidade”.
