SRIJ e a segurança do jogo online em Portugal

SRIJ – A entidade que regula e mantem o jogo online em Portugal

O jogo online em Portugal apresenta um forte crescimento na última década! Fique a conhecer a entidade que regula esta atividade em solo nacional, o SRIJ!

A crescente procura por plataformas digitais e o acompanhamento da evolução tecnológica das últimas décadas têm sido um dos temas em voga no desenvolvimento do jogo online mais recentemente.

Devido a este crescimento, torna-se vital garantir que toda a atividade do setor acontece de forma segura e é neste contexto que o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogo possui um papel fundamental em solo nacional.

Atualmente, ainda existem muitos jogadores em início de caminhada neste mercado e o SRIJ, tal como outras plataformas, é crucial para uma introdução transparente e regulada, sobretudo para que visite os sites licenciados em Portugal.

O que é o SRIJ e qual a sua missão?

O Serviço de Regulação de Inspeção de Jogos (SRIJ) é uma entidade que integra o Turismo de Portugal, sendo esta uma entidade pública que é responsável por toda a fiscalização e controlo das atividades de jogo em Portugal, tanto físicas como online.

Este organismo tem como grande objetivo garantir um funcionamento transparente de todo o setor, mantendo os parâmetros definidos previamente pela legislação nacional e, sobretudo, mantendo o jogo responsável em todas as instâncias.

A regulação do mercado de jogos, a emissão de licenças e o cumprimento de todos os requisitos legais nesta atividade são a principal missão do SRIJ Portugal, tendo também como “obrigação” supervisionar os operadores licenciados e manter a integridade em todas as apostas.

Apesar da enorme importância no desenvolvimento de todas as medidas mencionadas anteriormente, um dos aspetos principais na responsabilidade do SRIJ é o combate ao jogo ilegal, algo que se tem vindo a intensificar nos últimos anos.

Em Portugal, e um pouco por todo o mundo, é cada vez mais pertinente identificar e bloquear plataformas que não sejam licenciadas no país, sobretudo para proteger os consumidores de possíveis scams ou práticas fraudulentas.

As práticas de jogo responsável são também uma vertente importante no trabalho desta entidade, procurando melhorar as políticas de regulação do setor e contribuir para um ambiente que beneficia os jogadores nos operadores licenciados.

Importância desta entidade no jogo online

Um dos grandes problemas inerentes ao setor do jogo online foi sempre o tabo existente com esta atividade, algo que tem sido desmitificado ao longo dos últimos anos, muito devido ao papel do SRIJ e das suas práticas.

O SRIJ é fundamental para garantir uma maior confiança neste mercado, garantindo uma supervisão eficiente e, assim sendo, tornando a atividade menos vulnerável a possíveis barreiras (manipulação de resultados em apostas desportivas, fraudes ou práticas abusivas em jogos de casino).

A segurança nas apostas online tem sido reforçada com o maior impacto do SRIJ nas plataformas de jogo, “obrigando” estas empresas a cumprir requisitos robustos, sobretudo relativamente à transparência e proteção de consumidores.

A estabilidade e regulação são assim uma das prioridades por parte desta entidade, protegendo os consumidores em todas as ocasiões, desde a criação de conta de jogador até ao processo de levantamento de possíveis ganhos.

Fonte: https://unsplash.com/pt-br/fotografias/alguem-esta-jogando-um-jogo-de-c…

Legislação em Portugal neste setor

A maioria dos jogadores não está por dentro da legislação em Portugal relativamente a este setor, no entanto, é sempre importante que todos os consumidores tenham uma nuance sobre aquilo em que estão inseridos.

Em Portugal, a legislação sobre o jogo online foi estabelecida em 2015, tendo como base os princípios do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, criados para estabelecer regras claras sobre a exploração de apostas desportivas e jogos de fortuna ou azar.

Para garantir atividade em Portugal, os operadores necessitam de obter uma licença do SRIJ, sendo que, para isso, deverão cumprir inúmeros requisitos legais e financeiros, entre os quais se incluem sistemas de segurança, medidas de prevenção e mecanismos de verificação de idade (apenas jogadores com mais de 18 anos podem apostar).

Num contexto também importante, a legislação também estabelece regras relativamente à publicidade, à proteção do consumidor e à transparência em todas as operações, aplicando possíveis sanções às plataformas que não cumprirem tais requisitos.

Jogo responsável e carácter social

O jogo online seguro em Portugal foi sempre um dos pilares estabelecidos na regulação, sendo que este conceito aborda a aplicação de boas práticas para que estes possam participar nos serviços oferecidos de forma consciente e sem possíveis comportamentos de risco.

Atualmente, o SRIJ conta com exigências muito particulares para os operadores licenciados, com as plataformas a terem de disponibilizar ferramentas para os seus utilizadores, tais como limites de apostas e de depósitos, possibilidade de períodos de causa ou mesmo de autoexclusão.

Em todas as plataformas, sobretudo na página principal, devem existir informações claras sobre os possíveis riscos associados a esta atividade, mas também sobre a disponibilidade de contatos de apoio para pessoas que sintam ter problemas relacionados com o jogo.

No caráter social, existe uma forte preocupação com os grupos mais vulneráveis, sobretudo os menores de idade, com sistemas de verificação rigorosos que mantenham o jogo socialmente responsável.

Futuro deste mercado em solo nacional

A segurança nas apostas online será sempre uma prioridade para o Serviço de Regulação e Inspeção do Jogo, no entanto, tem sido evidente o crescimento sustentado, muito devido à regulação, demonstrando que as perspetivas futuras são positivas.

Esta expansão contínua, associada ao avanço tecnológico, fará com que a popularidade do setor seja ainda maior a curto/médio prazo, sobretudo pelo maior número de apostas desportivas que têm sido realizadas nos últimos anos.

As ferramentas de inteligência artificial serão cruciais na análise de dados para melhorar a segurança existente nestas plataformas, podendo assim reforçar mecanismos para deteção do comportamento de risco, mas também melhorar a experiência dos consumidores.

O futuro deste setor está intrinsecamente associado àquilo que o SRIJ consiga controlar, mantendo atualizações constantes em termos legislativos e, sobretudo, nos mecanismos de fiscalização dos operadores licenciados.

A palavra “equilíbrio” será a chave no futuro do jogo online em Portugal, podendo assim manter uma relação coerente entre possíveis inovações, proteção dos jogadores e uma regulação atrativa para todos os que desejem entrar no mercado nacional.