Família condenada por desvio de subsídios públicos relacionados com a construção de um parque aquático

O Tribunal de Bragança condenou hoje quatro pessoas da mesma família, residente em Vila Flor, a penas que variam entre os 80 dias de multa e os três anos e oito meses de prisão suspensa, por um crime de fraude na obtenção de subsídios públicos na forma tentada e um crime de desvio de subsídios relacionados com a construção de um parque aquático localizado em Cabanas de Baixo, aldeia do concelho de Torre de Moncorvo. A família vai ainda condenada a devolver uma verba no valor de milhares de euros ao Instituto do Turismo de Portugal.
O processo, que teve origem numa denúncia, está relacionado uma candidatura ao Instituto de Turismo de Portugal, em 2012, que beneficiou de financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural (FEDER), em março de 2013, para a construção de um empreendimento turístico em Cabanas de Baixo, nomeadamente um parque aquático e um hotel, embora este último nunca tenha sido executado.
O principal arguido no processo, condenado com a pena mais alta, 3 anos e oito meses de prisão, suspensa por cinco anos, numa declaração ao Mensageiro explicou que recebeu esta decisão "com respeito, mas também com profunda tristeza, porque continuo plenamente convencido da minha inocência".
A família vai recorrer do acórdão por se considerar inocente. "Não concordo com esta sentença e, por isso, irei recorrer. Tenho confiança de que as instâncias superiores apreciarão este processo e que a verdade acabará por prevalecer. Este é um processo que dura há mais de dez anos e que provocou um enorme sofrimento à minha família. Investimos naquele projeto tudo aquilo que tínhamos e, em vez de ganhos, encontrámos dificuldades, perdas e anos de processos judiciais", indicou Tiago Bessa.
Na mesma declaração disse que compreende que quem exerce funções públicas esteja sujeito ao escrutínio, ainda assim pede que que não se confundam acusações ou uma decisão recorrível com uma verdade definitiva".
"Continuarei a defender o meu bom nome com serenidade, respeito pela Justiça e confiança de que este processo ainda não terminou e a verdade acabará por prevalecer", garantiu.