CNA contesta anúncio do governo de acréscimo de 225 milhões de apoios pagos aos agricultores

A Confederação Nacional de Agricultura (CNA) emitiu um comunicado através do qual contesta o anúncio feito pelo Ministério da Agricultura sobre os montantes pagos aos agricultores até ao dia 31 de Agosto, com um “acréscimo de 225 milhões de euros (+39%) face a igual período de 2025”.
Segundo a CNA “uma boa parte deste aumento (perto de 40%) deve-se ao acerto dos pagamentos devidos aos agricultores nas medidas de apoio ao investimento do PDR2020. Recorde-se que o Governo não acautelou uma normal transição entre o PDR2020 e o PEPAC, levando a que muitos agricultores ficassem meses à espera de receber o que lhes era devido, já depois de terem concluído os seus projectos. O Governo bem pode apregoar o feito como sucesso e previsibilidade para os agricultores, mas do que se trata, na verdade, é de um atraso nos pagamentos, tendo em conta que este montante deveria ter sido pago em 2025, mas os agricultores só o receberam em 2026”.
Relativamente às medidas extraordinárias para fazer face aos aumentos dos custos dos factores de produção, impulsionados pela guerra contra o Irão, a CNA aponta que o Governo pagou cerca de 30 milhões de euros, sendo a maioria dos pagamentos efectuados no final de Julho. “Importa, contudo, referir que, desde o início da guerra, só em gasóleo, os agricultores portugueses já gastaram a mais cerca de 55 milhões de euros para poderem produzir, o que evidencia de forma clara que os apoios do Governo estão muito longe da resposta necessária para atenuar os custos acrescidos e para defender os pequenos e médios agricultores e a agricultura nacional”, explica a confederação.
Já no que diz respeito aos apoios para fazer face aos prejuízos causados pelas intempéries do início do ano, na ajuda simplificada o Governo ainda não pagou metade do anunciado e nos avisos do PEPAC “ainda não pagou um único euro” lamenta a CNA. “Assistimos, mais uma vez, a um subterfúgio já bastante recorrente do Governo e do Ministério da Agricultura, em que se repetem os anúncios de milhões. Mas apesar da criatividade do Ministério da Agricultura na utilização dos números para passar uma ideia de que está a trabalhar bem para a resiliência do sector, o facto é que milhares de agricultores, principalmente os pequenos e médios, estão a passar por grandes dificuldades este ano e a resposta do Governo está muito aquém do necessário. A realidade do sector e o dia a dia dos agricultores são a prova disso mesmo e a estabilidade financeira é apenas uma miragem”, acrescentam.