Desde há muito que me questiono sobre a representatividade dos deputados na Assembleia da República. Diz a Constituição no seu número 2 do art. 152º que “Os Deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos” e contudo estes são eleitos por círculos eleitorais em listas fechadas (não é possível um candidato numa lista substituir alguém de uma lista diferente).
Impõe-se que no início desta crónica faça um ponto prévio: Sou militante do PSD há quarenta anos e quero sinceramente que o meu partido seja um merecido vencedor das próximas eleições. Não sou amigo, admirador ou simpatizante de José Sócrates.
Uma das permissas de Democracia é justiça. A Democracia é um sistema justo em que cada homem tem direito a um voto e este tem o mesmo valor, independentemente de quem o exerce e onde o exerce. E contudo...
Portugal é um país com um enorme déficit de empreendedores.
É em tempos de crise (e são várias as que atravessámos recentemente) que o empreendedorismo aparece na boca de vários gurus, responsáveis políticos e alguns ditos empreendedores de que um certo Miguel Gonçalves de Braga foi o exemplo que um outro Miguel, ex-ministro e de Lisboa, nos brindou há algum tempo atrás.
Teoricamente a Democracia, de uma forma ou de outra, de início ou após algumas iterações, levaria sempre ao poder os mais competentes, os mais honestos, os mais altruístas, os mais capazes, em suma, os melhores. Nem sempre é assim. Às vezes parece exatamente o contrário. E, contudo, teoricamente nada falta ao sistema democrático para que assim seja. Se não vejamos:
O Regime de financiamento das autarquias locais consagrado na Constituição da República estabelece no numero 2 do artigo 238 que “O regime das finanças locais será estabelecido por lei e visará a justa repartição dos recursos públicos pelo Estado e pelas autarquias e a necessária correcção de desigualdades entre autarquias do mesmo grau” ou seja, em poucas palavras que sendo o estado português uno, mas com grandes e graves assimetrias, deve prevalecer o princípio da solidariedade territorial e da justa repartição dos recursos públicos.
Sabemos hoje que a dramática situação da epidemia do Ébola na África Ocidental com os seus perigosos respingos para a Europa e Estados Unidos, poderia ter sido controlada e contida com alguma facilidade se tratado a tempo e de forma adequada. Sabemos hoje. Ninguém o sabia e muito menos o previa, há alguns anos atrás. Se o soubessem...
“Primeiro estranha-se, depois entranha-se” disse Pessoa. Mas nem sempre é assim.
