Eleição de presidente da Mesa da Assembleia Municipal sem surpresas

Luis Guimarães foi eleito presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Mirandela, em lista única apresentada na instalação dos órgãos autárquicos do concelho mirandelense.

Rita Messias e Aida Palas completam a nova Mesa.

A tomada de posse ficou marcada por uma divergência entre o novo presidente da Assembleia e o antigo presidente da Câmara, José Silvano.

Também já foi instalada a Assembleia Municipal, constituída por 61 elementos. 31 eleitos diretamente e 30 presidentes de junta. O PS perdeu a maioria. Conta agora com um total de 28 elementos. A AD conseguiu eleger 21. O Chega estreia-se na Assembleia Municipal com 4 deputados. Outra estreia é a do Movimento Independente “Duarte Travanca: Amar Mirandela” que terá dois deputados municipais. Com um deputado cada, fica o Movimento Independente “Move Mirandela” e a Iniciativa Liberal, que também tem representação pela primeira vez, e a CDU terá um único elemento. A Assembleia tem ainda 3 elementos que foram eleitos presidentes de junta por movimentos independentes.

Na votação para a eleição da Mesa da Assembleia, apresentou-se uma única lista liderada pelo cabeça de lista do PS, Luís Guimarães, acompanhado de Rita Messias e Aida Palas, também do PS, como secretárias, tendo garantido a eleição com 34 votos a favor.

Luís Guimarães já tinha sido presidente da Assembleia Municipal, entre 2017 e 2021, e regressa agora com o mesmo propósito. “Não vou alterar nem um milímetro aquilo que é a minha postura enquanto Presidente da Assembleia Municipal. Há que seguir regras, há que manter alguma disciplina e há que realmente incentivar todos os deputados municipais a colaborarem num sentido único, que é termos uma Assembleia de prestígio e conseguirmos atingir os nossos objetivos, encaminhando dentro daquilo que é possível e controlando o Executivo quando, de facto, ele não estiver a cumprir com aquilo que são as nossas expetativas”, adiantou.

Entretanto, na cerimónia da tomada de posse, ficou o registo de uma primeira “divergência” entre o presidente da Assembleia Municipal e o líder da bancada da AD.

José Silvano referiu durante o seu discurso que as principais lutas que irá defender, em 2026, será a reabertura da urgência de cirurgia Geral do hospital de Mirandela, a implementação de um plano de regadio e uma rede de transportes digna para o concelho.

Ora, Luís Guimarães entende que será “uma luta inglória” por considerar que a Assembleia Municipal não tem competências nessa matéria. “A Lei 75, de 2013, é muito clara sobre aquilo que são as competências efetivas de uma Assembleia Municipal. Também tenho pena, gostaria que pudéssemos alavancar esse tipo de situações que são importantíssimas, mas não podemos. Inclusivamente, pouco podemos interferir naquilo que são as ações do Executivo, podemos travar quando elas não nos agradarem. Tudo o resto, não lhe quero chamar de uma demagogia, porque acho que as pessoas estão bem intencionadas, mas é uma luta inglória que não nos leva a lado nenhum”, acrescentou.

Entendimento diferente tem José Silvano. “Quando falo, não é para a Assembleia decidir que vai haver urgência. “isso sei que não pode, nem a Câmara. Agora, ninguém pode proibir-me, como Deputado Municipal, de em cada Assembleia apresentar uma proposta para fazer reuniões com a ULS do Nordeste, para chamar e mobilizar os cidadãos de Mirandela, fazer uma reunião com o Hospital, para mediatizar isto. Isso todos os membros da Assembleia podem fazer. Não é uma competência da Assembleia específica, mas é uma competência da Assembleia discutir todos os assuntos que sejam importantes para Mirandela”, referiu.

O antigo presidente da Câmara de Mirandela, que tinha anunciado que, caso não fosse eleito presidente da Assembleia Municipal, renunciava, diz agora que se não tiver sucesso nas suas reivindicações, em 2026, demite-se. “Quando fiz o debate, fui clara em duas coisas: que só exercia o cargo como Presidente da Assembleia Municipal e que o meu prazo, se não fosse resolvido num ano a questão da urgência, pediria a demissão da Assembleia Municipal. E é isto que vou fazer”, afirmou.