“Poupar enquanto há, não havendo, poupado está”
Todos nós somos bons conselheiros em causa alheia, todos nós sabemos a solução para o problema dos outros, todos nós sabemos resolver todos os problemas do mundo. Quantas vezes já escutamos, ou proferimos, a expressão – se fosse eu que mandasse… As incertezas, quanto às soluções, só aparecem no justo momento, que nos pedem responsabilidade sobre as soluções que alvitramos.
A ser assim, somos levados a admitir que não está ao nosso alcance resolver o que quer que seja do outro. Não depende de nós. Podemos sim exercer influência, aconselhar, ajudar, mas não somos competentes para solucionar o problema que necessite da acção do outro.
Se, nós extrapolarmos esta “metacognição”, para o equilíbrio das contas públicas, deparamo-nos com responsáveis a justificar que tudo vai correr bem, desde que haja crescimento económico. E, temos de admitir que é verdade, criando riqueza as despesas dão menos preocupação no curto prazo. Pomos toda a responsabilidade onde não controlamos, onde não depende só de nós. Em contra ponto, não temos “vontade” de intervir onde só depende de nós (este nós, leia-se responsáveis pelas decisões), ou seja, na despesa. Quando falamos em despesa, fazem-nos pensar nos salários da função pública e pensões. É o mais fácil e o que dá resultados instantâneos e onde no passado recente houve cortes “brutais”. Na mesma linha, dos resultados imediatos e corte no rendimento disponível das pessoas é aumentar impostos, sejam directos - mais abrangentes, que o corte nos salários da função pública e pensões, vai ao bolso também dos trabalhadores do privado. Porém, quando os impostos indirectos aumentam, tem o mesmo efeito no rendimento disponível, não escapa ninguém, todos são sujeitos passivos, quando se está dentro da legalidade.
Quando falámos nalgumas despesas, como menos deputados, menos mordomias, gabinetes (ministeriais, autárquicos, …) mais curtos, custos de Ex-Presidentes da República e em exercício, outros exemplos, é o caso de este ano haver três eleições e não serem no mesmo dia. Ainda sobre eleições, podia-mos voltar aos bons tempos de não remunerar os membros das mesas de voto, mantendo o direito ao dia de segunda-feira. Continuando, podia-se cortar, nas senhas de presença em reuniões de vereação Municipal, Assembleias de Freguesia e Municipais, reuniões das várias Comissões, alguns subsídios de deslocação. Sobre os cortes nestas despesas, vem logo alguém dizer – pouco impacto nas contas públicas. A estes, aconselhava-os a interiorizar a fábula da formiga e da cigarra. Ou o ditado português – “grão a grão enche a galinha o papo”. Isabel Pinheiro, dá-nos o seu entendimento, no qual me identifico, deste ditado “…quer dizer que pouco a pouco, com paciência, podemos conseguir bens e riquezas em grande quantidade...”. Seguindo este entendimento, se os sucessivos governos, forem cortando em despesas, mesmo naquelas de pequena monta, o somatório destas vai se reflectir positivamente nas contas públicas. Algumas vezes, não neste caso, não importa o resultado obtido, mas sim o resultado a que nos propomos e o “sinal” que transmitimos aos cidadãos.
Outra forma “de ir buscar dinheiro” é no combate à corrupção, fraude e evasão fiscal seria apreciável, revisitar a Lei-Quadro 150/2015 sobre Fundações, desde a quantidade e a utilidade destas. À data, se não me falta a memória, a discussão levou-nos à forma escandalosa como algumas só serviam para pagar bons vencimentos (ao criador e a outros indicados por estes) à custa do IRC não entregue e de alguns subsídios Estatais. Exige-se mais fiscalização, não só às Fundações como às Associações Humanitárias de Bombeiros; Associações Desportivas, Recreativas…; Confrarias; Cooperativas, Clubes e …, é através de algumas destas instituições que há fuga aos impostos e prática de economia paralela. Não podemos generalizar, algumas são muito úteis, mas estas, são prejudicadas pelas fraudulentas. É um imperativo haver mais fiscalização, não só nas instituições citadas, mas principalmente nas Juntas de Freguesia, Câmaras e Governos Regionais.
Queiram os decisores, cortar na despesa e melhorar as receitas, principalmente de funcionamento, que não necessitam de muita imaginação para encontrar onde.
Como estamos numa de citar ditados, termino como comecei: “No poupar é que está o ganho”.
