Relação mantém condenação a pastor que deixou ovelhas na estrada e provocaram acidente

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação de um pastor de Torre de Moncorvo que deixou um rebanho de ovelhas sozinho, originando um acidente de trânsito na Estrada Nacional (EN) 102.
O pastor foi condenado a pagar cerca de 9600 euros à seguradora pela reparação do automóvel envolvido no acidente, ocorrido no dia 12 de outubro de 2019, pelas 21h20, na EN 102, ao km 57, causado pelo surgimento inesperado de três ovinos na via, que resultou numa colisão frontal. “Circulando ovelhas na via pública, desacompanhadas de qualquer condutor, é de presumir judicialmente a culpa do vigilante dos animais pela eclosão do sinistro em que foram intervenientes, por violação do Código da Estrada, não se provando concomitantemente qualquer responsabilidade do condutor que embateu nas mesmas com o seu veículo”, explica o acórdã proferido em julho.
A ação judicial envolvia mais quatro pessoas, nomeadamente os donos das cabeças de gado e transportadores, mas o juiz entendeu que a culpa era exclusivamente do pastor.