Municípios reivindicam fundos da bazuca para melhorar cobertura de rede móvel no Interior

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer fundos da bazuca a serem usados para melhorar a cobertura das comunicações móveis de rádio, voz e de internet nos concelhos do Interior, que estão mal servidos e onde as falhas são contantes. Os problemas põem em causa o desenvolvimento económico, afastando empresas desses munícipios periféricos até nas comunicações eletrónicas além das viárias.

Nos 12 concelhos do distrito de Bragança há zonas sem cobertura 2G, onde não é possível concretizar uma chamada de voz ou eviar um SMS.

Para resolver situações destas a ANMP propôs ao Governo que o Estado utilize fundos nacionais e comunitários para assegurar a cobertura da rede 5G - cujo leilão está em marcha há mais de nove meses - nos territórios de baixa densidade. Tratam-se de localidades que o mercado não vê como apetecíveis e por isso não investe. Esta proposta da ANMP  poderá vir a fazer parte do projeto de decreto-lei do Governo que cria um mapa com as coberturas das redes fixas e móveis. O parecer foi aprovado por unanimidade no último conselho diretivo daquela associação e foi remetido ao Governo. Os  autarcas reivindicam que se avance com um processo de instalação de rede de comunicações de alta velocidade tomando o exemplo das redes de água, saneamento ou de eletricidade para cobrir os agregados onde as operadoras não chegam porque consideram não ser rentável. Os autarcas consideram que as comunicações “são um bem de primeira necessidade” e assim devem ser consideradas.   

No distrito de Bragança há problemas e todos os concelhos, pelo menos nas áreas rurais. Em Miranda do Douro e Vimioso, a pedido dos respetivos presidentes de Câmara, foram feitos diagnósticos da situação nos meses de junho e de julho pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), que verificou que maior parte dos valores de cobertura do sinal se situam no intervalo “Má/inexistente” a “Muito má”, ainda que existam casos de “Boa” ou “muito boa”.

O autarca de Vimioso, Jorge Fidalgo, estaria disponível para ser a Câmara a assumir a instalação da fibra ótica no concelho desde que o governo garantisse financiamentos comunitários. “O município punha os 15% desde que garantam o financiamento dos restantes 85%.  Podiam fazer como se fez com a iluminação LED, foram os municípios que trataram da mudança das luminárias e tudo correu bem”, observou.

Em Vimioso os problemas nas comunicações tornaram-se mais vísiveis durante o ensino à distância, à conta da pandemia covid-19, visto que muitos alunos não tinham rede nas localidades onde residem.

Autarca mirandês tem denunciado problemas

O presidente da Câmara Muncipal de Miranda do Douro, Artur Nunes, já em final de mandato, e também presidente da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, tem sido das vozes mais reivindicativas  no distrito no que respeita à  necessidade urgente de melhorar as comunicações na região e não desdenhava de opção por uma solução como têm os cinco municípios da Terra Quente (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vila Flor) que instalaram uma rede de fibra ótica própria já em 2007. “O Estado deveria abrir um concurso para a ampliação dessa rede de fibra ótica  que como está concessionada à DSP os municípios não podem entrar. Nós gostaríamos que tivesse avançado a fibra ótica nos concelhos da Terra Fria Transmontana (Bragança, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso e Vinhais), mas ficámos pendurados com a concessão à DSP. Deviam abrir um concurso em que cada Câmara se possa posicionar para ter a gestão da sua própria rede”, afirmou Artur Nunes.

Já o autarca de Vimioso, Jorge Fidalgo, admite que as “maiores dificuldades nas comunicações móveis são ao nível da internet, o que só se resolve levando a fibra ótica a todas as localidades”.

Nas próprias vias de comunicação, como estradas nacionais e no IC5 há vários troços  fora de área de rede móvel.